• Contato
  • Home
  • Política de Cookies
  • Política de Privacidade
  • Termo de Uso
Central de Noticias Online
  • Home
  • Cursos
  • Dicas

    Habilitação gratuita: Inscrições para o programa CNH Social vão até 25 de Maio. Veja detalhes

    Consigo financiar carro com o nome negativado? Saiba mais

    Veja como tirar a 2ª via do RG, CPF ou certidão de graça!

    Wilson Lima dá boas-vindas a Casas Bahia, que abre 378 vagas de emprego no Amazonas Participe da seleção

    20 mil vagas Gratuitas: Saiba como se inscrever para a CNH Social do Detran-AM Cidadão

    Corporativa RH contrata; Assistente de vendas

    Corporativa RH contrata; Assistente de vendas

    Trending Tags

    • Pandemic
  • Empregos e Estágios
  • Noticias
  • Economia
No Result
View All Result
  • Home
  • Cursos
  • Dicas

    Habilitação gratuita: Inscrições para o programa CNH Social vão até 25 de Maio. Veja detalhes

    Consigo financiar carro com o nome negativado? Saiba mais

    Veja como tirar a 2ª via do RG, CPF ou certidão de graça!

    Wilson Lima dá boas-vindas a Casas Bahia, que abre 378 vagas de emprego no Amazonas Participe da seleção

    20 mil vagas Gratuitas: Saiba como se inscrever para a CNH Social do Detran-AM Cidadão

    Corporativa RH contrata; Assistente de vendas

    Corporativa RH contrata; Assistente de vendas

    Trending Tags

    • Pandemic
  • Empregos e Estágios
  • Noticias
  • Economia
No Result
View All Result
Central de Noticias Online
No Result
View All Result
Inicio Economia

Mudança no FGTS pode render ganho aos trabalhadores do AM

Gustavo Cavalcante De Gustavo Cavalcante
2 anos ago
em Economia
0
752
Compartilhamentos
2.4k
Visualizações
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Whatsapp

Publicidade


Publicidade

Um debate sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode render uma bolada a pessoas que trabalharam de carteira assinada em algum período entre 1999 e 2013. No entanto, o índice monetário aplicado à época, denominado Taxa Referencial (TR), não acompanhou a inflação. Por esse motivo, surgiu a possibilidade de entrar na Justiça para obter a diferença.


Publicidade


Publicidade

O caso está judicializado no Supremo Tribunal Federal (STF) através da ADI 5090 [Ação Direta de Constitucionalidade], onde se pede que a correção monetária do FGTS passe a ser realizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), modelo que acompanha a inflação. A ação estava prevista para ser julgada nesta quinta-feira (13), mas a Corte adiou a matéria sem definir nova data.

Quando ocorrer novo julgamento, se o STF decidir pela mudança do índice utilizado pela Caixa Econômica Federal para corrigir o FGTS depositado, trabalhadores ativos ou aposentados que já haviam sacado o FGTS recolhido entre 1999 e 2013 poderão ingressar com ação na Justiça para requerer a diferença desse valor.

Atualmente o FGTS é calculado em 8% do salário do trabalhador, acrescido de 3% de juros ao ano e da correção monetária baseada na TR.


Publicidade


Publicidade

Diferença entre TR e INPC

O FGTS foi proposto ainda em 1966 como uma ‘poupança’ para resguardar financeiramente o trabalhador demitido sem justa causa. Por isso, juristas criticam a TR como modelo de correção monetária para o FGTS, já que a inflação pode fazer com que o modelo tenha efeito contrário ao que o próprio fundo de garantia se propõe, que é guardar dinheiro.

“A diferença do cálculo entre a TR e o INPC varia mês a mês, sendo que, quanto mais antiga a parcela, maior a diferença. Essa disparidade de valores pode ser significativa”, afirma Aldemiro Dantas, juiz aposentado da Justiça do Trabalho do Amazonas.


Publicidade


Publicidade

O jurista exemplifica sua fala através de um cálculo feito com os dois modelos de correção monetária. Um valor que havia sido recolhido em janeiro de 2000, por exemplo, seria atualizado em 268% caso fosse corrigido pelo INPC em 4 de maio deste ano (data desta entrevista). No entanto, essa mesma quantia, caso fosse alterada pela TR (atual modelo), receberia acréscimo de apenas 34%.

Previsão é que ocorra mudança

Apesar de o julgamento no STF não ter sequer data marcada, a expectativa é que o caso seja procedente para a mudança da correção do FGTS pelo INPC. Juristas baseiam essa previsão em recentes decisões da Corte Suprema com relação a esses índices monetários.


Publicidade


Publicidade

No ano passado, um julgamento no Supremo considerou a TR como inadequada para correção de valores do FGTS. Foram oito votos favoráveis. No entanto, a decisão final foi adiada e ainda aguarda julgamento.

Posso entrar com ação?

A mudança na correção monetária do FGTS ainda não está decidida, mas já existem trabalhadores ingressando com ações para requerer os valores atualizados por INPC. O medo é que a decisão do STF, se positiva, permita apenas a atualização dos recolhimentos de quem já havia ingressado com ação até a data do julgamento.

Apesar disso, ainda há possibilidade da Suprema Corte indeferir o pedido, resultando no arquivamento de qualquer ação na Justiça Federal que venha a pedir atualização do FGTS por INPC.

No que diz respeito ao prazo para ingressar com a ação, o juiz do Trabalho Aldemiro Dantas explica que, como não há previsão específica de prazo para ingresso de ação contra a Caixa Econômica, o padrão seria considerar o período de 10 anos.

“No entanto, espera-se que o supremo Tribunal Federal vá modular essa questão e dizer como funcionará a prescrição para esse caso”, afirma o jurista.

Caso queira ingressar com ação, procure um profissional de advocacia devidamente habilitado. Os documentos necessários são: cópia da carteira de trabalho (página onde está o número do PIS); extrato do FGTS (Caixa) a partir de 1991 ou ano em que se iniciou o trabalho com carteira assinada; cópia da identidade (RG); cópia do CPF e comprovante de residência.

CLIQUE AQUI E NÓS SIGA, VAGAS EXCLUSIVAS EM NOSSO INSTAGRAM.
Share301Send
Poste Anterior

Empresa contrata para início imediato; Professor (a) de psicologia

Próximo Poste

Idosos têm direito a receber pensão alimentícia paga pelos filhos

Gustavo Cavalcante

Gustavo Cavalcante

Related Posts

Economia

Clique aqui e saiba como se inscrever para a CNH Social do Detran-AM Cidadão

De Albuquerque Silva
dezembro 1, 2021
Aprovado pagamento dobrado para o Auxílio Brasil em dezembro Confira
Economia

Aprovado pagamento dobrado para o Auxílio Brasil em dezembro Confira

De Albuquerque Silva
novembro 23, 2021
Corporativa RH contrata; Assistente de vendas
Amazonas

Corporativa RH contrata; Assistente de vendas

De Gustavo Cavalcante
maio 18, 2021
Empresa do segmento naval seleciona; Supervisor de materiais
Economia

Empresa do segmento naval seleciona; Supervisor de materiais

De Gustavo Cavalcante
maio 15, 2021
Empresa Enerwatt Engenharia contrata; Assistente de automação
Amazonas

Empresa Enerwatt Engenharia contrata; Assistente de automação

De Gustavo Cavalcante
maio 14, 2021
Próximo Poste
Idosos têm direito a receber pensão alimentícia paga pelos filhos

Idosos têm direito a receber pensão alimentícia paga pelos filhos

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

PUBLICIDADE

Recentes

Empresa deseja contratar Agente de limpeza; Envie seu currículo!

Empresa deseja contratar Agente de limpeza; Envie seu currículo!

4 semanas ago

Empresa Via vede coletivos abre processo seletivo para; Jovem Aprendiz – Acesse para enviar seu currículo!

1 ano ago
Semp TCL Eletronics Recebe Currículos De Trabalhados Para O Setor De Manutenção; Envie Seu Currículo!

Semp TCL Eletronics Recebe Currículos De Trabalhados Para O Setor De Manutenção; Envie Seu Currículo!

11 meses ago

Categorias

  • Amazonas
  • Brasil
  • Concursos
  • Cursos
  • Dicas
  • Economia
  • Empregos e Estágios
  • Finanças
  • Mercado De Trabalho
  • Noticias

Categories

  • Amazonas
  • Brasil
  • Concursos
  • Cursos
  • Dicas
  • Economia
  • Empregos e Estágios
  • Finanças
  • Mercado De Trabalho
  • Noticias

Recentes

  • Empresa deseja contratar Auxiliar mecânico; Envie seu currículo!
  • Empresa deseja contratar Maitre; Envie seu currículo!
  • Empresa seleciona para vaga Auxiliar de cozinha; Envie seu currículo!

© 2021 Central de Noticias Online - O maior portal de informações do Estado. Central de Noticias.

No Result
View All Result
  • Home
  • Cursos
  • Dicas
  • Empregos e Estágios
  • Noticias
  • Economia

© 2021 Central de Noticias Online - O maior portal de informações do Estado. Central de Noticias.

Grupo do wattsap 2021 Clique aqui!