Um menino de 13 anos de idade que vende doces, recebeu uma nota falsa de R$100 de uma motorista que comprou todas as suas trunfas em um semáforo na região do Retiro, em Jundiaí (SP). O menino só percebeu que era falsa dias após quando tentava repor a mercadoria.
A mãe da criança, que preferiu anonimato, relatou que o menino costuma comprar doces para revender e ter uma renda própria. Ela teria se assustado após ver o menino em uma foto segurando a cédula nas redes sociais. De acordo com ela, a imagem foi registrada depois que o garoto foi a um supermercado para fazer compras utilizando a nota falsa de R$100, que foi identificada pelos funcionários do estabelecimento.
“tenho certeza que meu filho não quis passar nota falsa pra ninguém. Ele já pegou algumas outras vezes e rasgamos quando percebemos que tinha algo errado. Também não posso afirmar que a motorista tenha feito isso de maldade, porque ela também pode não ter percebido”, explicou.
“Eu sempre sei onde meu filho está e às vezes ele compra alguns alimentos para a casa com o dinheirinho dele”, ressaltou.
Segundo a Prefeitura de Jundiaí, a comercialização de mercadorias nos semáforos é proibida. A Lei nº 4.385/1994 não prevê possibilidade de autorização para esses locais. A fiscalização nos pontos de semáforos é realizada pela Guarda Municipal, conforme Lei nº 9.299/2019.
“A Guarda Municipal de Jundiaí apoia os fiscais do comércio da Prefeitura de Jundiaí sempre que solicitada, ou de forma isolada amparada pela Lei 9.299 de 14 de outubro de 2019 Art. 1º inciso X, que confere à Guarda Municipal de Jundiaí o poder de fiscalização e apreensão de produtos que estejam sendo vendidos de forma ilegal no município de Jundiaí. Em casos em que crianças são flagradas efetuando a venda de produtos, a Guarda Municipal aciona o Conselho Tutelar da área correspondente que tem a competência legal para tomar as providências em casos de desrespeito aos Direitos Fundamentais das Crianças e Adolescentes.”
No período de 1 de janeiro até 27 de maio de 2021, a Guarda Municipal de Jundiaí efetuou 250 ações referentes a vendas de mercadorias ilegais dentro do município, não apenas nas vias onde estão instalados os semáforos
