A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um processo demorado e que custa, em média, R$ 1,5 mil. Mas para perdê-la, basta que o condutor descumpra algumas regras básicas do Código de Trânsito Brasileiro.
De janeiro até abril, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) registrou a cassação da carteira de 15 motoristas. É um número menor que no ano passado, quando 33 pessoas tiveram o documento invalidado após cometerem irregularidades.
Ao longo de todo o ano passado, 65 pessoas tiveram a CNH cassada. A medida é uma forma de punir o motorista pelo cometimento de infrações graves como dirigir sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa e se recusar a ser submetido a teste, exame clínico e/ou perícia.
Quem é cassado, precisa fazer novamente todo o processo de habilitação, do zero.
O QUE LEVA A CASSAÇÃO DA CNH?
O documento de habilitação é cassado quando o condutor extrapolo um limite de pontos, durante um ano de utilização da carteira.
O Detran-AM enfatiza quais são as regras que, se descumpridas, podem levar a perda do documento. Veja:
· 40 pontos apenas para condutores sem nenhuma infração gravíssima nos 12 meses anteriores;
· 30 pontos para aqueles que tiverem apenas uma infração gravíssima no prontuário durante o mesmo período;
· 20 pontos para motoristas com duas ou mais infrações gravíssimas.
Além disso, existem algumas infrações que são consideradas gravíssimas e podem levar à cassação imediata da CNH, independentemente do número de pontos acumulados. Alguns exemplos dessas infrações são: dirigir embriagado, participar de rachas e recusar-se a fazer o teste do bafômetro.