Programa Social Carteira Nacional de Habilitação “CNH Pai D’égua” deve ser publicado nesta sexta-feira (17). O objetivo do projeto é a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, de forma gratuita. O projeto foi aprovado em primeiro turno ainda em 2021, pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
inscrições devem ser feitas pela internet e vão começar já na próxima terça-feira (21). Os interessados poderão efetuar o ato de inscrição até o dia 30 de setembro, no site do Departamento de Estado de Trânsito (Detran). Trata-se, portanto, do Detran do Pará.
Projeto positivo
A relação final de todos os jovens selecionados será divulgada pelo site do Detran, no dia 4 de outubro. Marcelo Guedes, diretor do órgão, ressaltou a satisfação e a importância do CNH Pai D’égua. “Muitos precisam da CNH para se inserir no mercado de trabalho e não têm condições financeiras”.
“É um projeto positivo, já que é de forma gratuita para jovens com idade completa de 18 anos de idade. É uma forma de dar oportunidade ao jovem que está apto e que obedeça aos critérios apresentados no projeto. A proposição, sobretudo, ajuda o jovem a ingressar no mercado de trabalho”, disse a deputada Cilene Couto, líder no governo na Alepa.
projeto
O objetivo é beneficiar jovens de 18 anos completos e ajudá-los a adquirir sua primeira habilitação. A iniciativa visa viabilizar uma nova forma de renda e qualificação para o mercado de trabalho. Os recursos utilizados para a execução do Programa serão do próprio Departamento de Trânsito do Estado do Pará – Detran/PA.
beneficiários do Programa “CNH Pai D’égua” ficam dispensados do pagamento de taxas. Esses pagamentos são referentes à inclusão do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH). Além da:
Primeira via da Categoria “A” ou “B”;
Taxa para adição de Categoria “A” ou “B”;
Taxa para mudança de categoria “B” para “C”;
Taxa para mudança de categoria “B” para “D”; e
Taxa para mudança de categoria “C” para “D”, licença para aprendizagem e agendamento teórico.
Vagas
Inicialmente, serão disponibilizadas 5 mil vagas para todo o Estado. Elas estão divididas entre:
– Três mil vagas para a “CNH Metropolitana”, que contempla Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara e Santa Izabel do Pará.
Duas mil vagas para a “CNH Interior”, em todos os demais municípios.
O edital ainda reservará:
10% das vagas à obtenção da CNH Especial para Pessoas com Deficiência (PcD);
30% preferencialmente para mulheres; e
30% para estudantes entre 18 e 25 anos.
Informações: www.detran.pa.gov.br