Mesmo o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), tendo anunciado anteriormente, em uma live, que as armas que serão utilizadas pelos 456 integrantes da Guarda Municipal Metropolitana seriam doadas, a Casa Militar publicou no Diário Oficial do Município, dessa quinta-feira (16), uma compra com a empresa Taurus Armas S.A para fornecer os itens à Casa Civil, no valor de R$ 895.712,50.
A portaria foi assinada pelo secretário municipal chefe da Casa Militar, William de Oliveira Dias e, segundo a justificativa para a contratação, a empresa é a única a fornecer pistolas semiautomáticas, calibre 9mm. A contratação foi justificada pelo processo de inexigibilidade – ocorre quando é totalmente inviável a execução da competição — condições também mencionadas na Lei – sem concorrência.
De acordo com as especificações das armas para a Guarda Municipal, relacionadas no site da Comissão de Licitação, as pistolas contarão com sistema de segurança contra disparos acidentais: “ID-515044 – ARMA DE FOGO, Tipo: pistola, semiautomática, Calibre: 9mm, Apresentação: contendo teclas em teflon, armação/empunhadura em polímero com trilho e backstrap, estancamento de pó, retém do carregador e retém do ferrolho ambidestros, alça e massa de mira de sistema em 03 pontos fixa, trabalho de tiro striker fire, sistema de segurança contra disparos acidentais, trava de percussor, trava de gatilho e indicador de cartucho na câmara, Cor(es): preta, Personalização: a ser definida, Dimensão(ões) Cano: 102mm de comprimento, Dimensão(ões) Total: 188,4mm de comprimento, Peso: 828g, Característica(s) Adicional(is): cano com acabamento fosco, acompanha 03 carregadores com capacidade para 17 cartuchos cada, sendo 02 extras, com zarelho, produto em conformidade com a legislação em vigor e garantia mencionadas no Projeto Básico/Termo de Referência.”
Em entrevista a uma rede de TV local, o futuro secretário Municipal de Defesa Social, Sérgio Fontes, disse que o armamento não é para combater o crime organizado, mas que é necessário.
“Eles já estão treinando. Temos 60 guardas fazendo cursos até dezembro, depois teremos outra turma. A aquisição das armas é mais simples, porque comprar as armas de fogo, novas viaturas, coletes balísticos e equipamentos de proteção (EPIs) é o mais fácil”, disse Fontes, prova disso é esse contrato anunciado com a Taurus.
Autorização
A autorização para o prefeito David Almeida (Avante) armar a Guarda Metropolitana de Manaus foi dada pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em agosto, após aprovação de emenda à Lei Orgânica do Município de Apoio (Lomam).